CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS E-COMMERCE.

Concordância com os Termos e Condições

 A ARTESAMA ARTESANATO EM MDF disponibiliza aos seus clientes a ferramenta do e-commerce. A compra de qualquer produto da loja virtual da ARTESAMA ARTESANATO EM MDF cujo endereço WWW.ARTESAMA,COM.BR, implica a concordância com todos os termos e condições descritos nesta página.

Trata-se de venda de pessoa jurídica A PESSOA FÍSICA (ou a ela equiparada)- Toda pessoa física que venha a assumir a condição de contratante através da realização de compras no site via internet, estará solicitando a compra do objeto deste contrato, celebrando o presente Contrato de Compra e Venda de produtos comercializados pelo site.:

 DAS PARTES:

1.1. CONTRATADA: ARTESAMA ARTESANATO EM MDF, CNPJ: 18.343.838.001/43, cujo endereço eletrônico é: WWW.ARTESAMA.COM.BR, comercializa produtos para venda via internet, com a qual o CONTRANTANTE, acessando e efetuando compras na página eletrônica correspondente, celebra transações comerciais de compra dos produtos comercializados.

1.2. CONTRATANTE: pessoa física, regularmente inscrita em CPF, que compre produtos oferecidos via internet pela ARTESAMA ARTESANATO EM MDF, está celebrando transações comerciais, ressalvando que, em tal celebração, que se aplica o contrato de consumo, regido entre pessoa Jurídica e física. A posse ou o uso é que definem propriamente o consumidor

1.3. Os recolhimentos tributários próprios deste negócio jurídico são de responsabilidade da contratada, pelos recolhimentos devidos da sua cota.

DAS CLÁUSULAS:

1.4. Obrigatório que se efetue o cadastro com a consequente concordância aos termos deste contrato.

1.5. Da liberação: o pedido será liberado após confirmação de pagamento, confirmação dos dados utilizados na compra junto ao comprador ou proprietário do cartão de crédito utilizado. Faremos uma confirmação por telefone ou e-mail. A falta de envio de documentos para confirmação da o direito a CONTRATANTE de cancelar o pedido a qualquer momento no processo de compra e venda.

1.6. Da forma de pagamento: à vista (desconto de 5% (cinco)) através de depósito em conta, pagamento em boleto.  Cartão: Contrato com a operadora CIELO (possível o parcelamento em até 3 (seis) vezes sem juros nas compras com valores acima de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reias).Qualquer dúvida entre em contato com nossa central (37) 3016-4202 ou email contato@artesama.com.br.

1.7. Do frete: O frete será por conta contratante podendo ser feito por uma transportadora de sua confiança ou pelos correios. Caso queira calcular o frete pelos correios deve ser feito no site do mesmo (correios), ou no nosso próprio site, algumas peças não será possível o cálculo automático do frete, somente após o embalo para despacho, nesse caso o cliente deve solicitar orçamento da peça, com acabamento escolhido, para ser entregue em sua região.

1.8. Da entrega: O prazo de entrega passará a ser contado do momento em que a mercadoria é retirada da ARTESAMA ARTESANATO EM MDF, podendo também ser retirado na própria empresa (loja física: cujo endereço é Rua Espírito Santo, 620, Vila Belo Horizonte, Divinópolis, MG Brasil e CEP: 35.500.030). A mercadoria estára disponível para retirada ou para ser despachada, após decorrido o prazo de produção, descrito logo abaixo do produto, sendo que este pode variar de produto para portudo. Portanto o clinte concorda que leu e está ciente do prazo de produção.

1.9. Das trocas:

IMPORTANTE: Não efetuamos trocas de itens personalizados que não apresentam defeito.

Os produtos podem ser trocados ou devolvidos por arrependimento do comprador ou defeito. Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento do produto:

•           Embalagem aberta ou danificada.

•           Produto corrompido;

•           Produto em desacordo com o pedido.

•           Troca por opção

 

O código do consumidor assegura o direito de troca do produto no caso de defeito ou desistência desde que ocorra em até 7 dias úteis após a entrega do mesmo.

Se o produto tiver sido entregue com defeito de fabricação, a Artesama, arca com as despesas de frete. Em caso de trocas por opção ou arrependimento, os custos de envio serão cobertos pelo cliente.

Para trocar um produto é necessário que você entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, através de e-mail, informando o número do pedido, a data da compra, a referência do item que será trocado, fotos do produto e o motivo pelo qual deseja trocar o produto.

O produto deverá ser devolvido:

- Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda;

- Na embalagem original;

- Sem indícios de estrago por mau uso;

ATENÇÃO!

Só aceitamos devoluções depois de confirmada essa comunicação e dentro do prazo. Caso contrário, não aceitaremos a devolução e sua compra será reenviada sem consulta prévia e não arcaremos com o frete.

Produtos com Defeito

Para solicitar a troca de um produto que tenha sido enviado com defeito, é necessário que você comunique nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, através de e-mail, informando o número do pedido, a data da compra, referência do item que será devolvido e fotos do produto. Esse contato deve ser feito em até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.

Enviaremos para análise e caso não haja conserto, iremos providenciar a troca pelo mesmo ou por outro item de sua escolha, desde que seja no mesmo valor do produto. Havendo diferença de valores, o cliente poderá optar pelo pagamento da diferença ou receber a diferença como crédito na loja, caso opte pelo crédito na loja, este terá validade de 30 dias corridos e só será válido em compras na loja virtual.

ATENÇÃO!

Enviar o produto, somente com prévia autorização, a Artesama arcará com os custos do frete. O prazo para análise é de 7 dias corridos, após, o recebimento da solicitação, podendo ser definido antes deste período

Troca ou devolução por arrependimento

O prazo para desistir da compra é garantido por lei e deve ocorrer em até sete dias corridos, a contar da data do recebimento do produto. O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado da nota fiscal. Para devolver um produto por arrependimento, você precisa comunicar nosso Serviço de Atendimento ao Cliente,  através de e-mail, informando o número do pedido, a data da compra, referência do item que será devolvido e fotos do produto.

ATENÇÃO!

Enviar o produto, somente com prévia autorização, o cliente é quem irá custear as despesas do frete. O prazo para análise é de 7 dias corridos, após, o recebimento da solicitação, podendo ser definido antes deste período.

DOS OUTROS TERMOS DESTE CONTRATO.

1.10. Da segurança: A segurança e privacidade dos seus dados são garantidas por absoluto sigilo, através do selo SSL de autenticação no site, comprometendo-nos a não repassar informações de clientes sob qualquer circunstância. Está ciente o contratante que ao colocar seus dados na internet está sujeito às falhas próprias do meio escolhido.

1.11. Da disponibilidade: para receber e-mails, contatos do serviço de atendimento, newsletters e formulários, há um campo próprio para a sua concordância ou não com tais procedimentos.

1.12. Alteração de dados cadastrais: Para a correção de dados o contratante deve informar ao site, através da página de contato, toda e qualquer mudança que acredita necessária.

1.13. Compromisso: Compromete-se o contratante a manter atualizados os seus dados, para contatos, entregas e quaisquer outras providencias necessárias, isentando-se a contratada de erros na entrega da mercadoria, ou qualquer outro embaraço causado ao contratante por falta de atualização dos seus dados.

 GESTÃO DE PAGAMENTOS

 1.14. GESTÃO DE PAGAMENTO: Usamos o SSL que é um sistema seguro, conveniado aos principais bancos brasileiros, suporta pagamento por cartão de crédito, cartão de débito e boleto bancário. Para isso, o cliente deverá ser cadastrado NA PÁGINA DA INICIAL PARA COMPRAR. Ainda, a gestão deste sistema tem como finalidade assegurar o recebimento do valor para o Artesama e fornecer facilidade de pagamento e segurança de recebimento do produto para o CLIENTE.

1.15. A página eletrônica (WWW.ARTESAMA.COM.BR) operada via internet, de propriedade, operação e responsabilidade da ARTESAMA ARTESANATO EM MDF, no qual o CLIENTE pode visualizar os produtos disponíveis e realizar as transações comerciais oferecidas pela empresa.

1.16. . PRESTADORAS DE SERVIÇOS: empresas terceirizadas e especializadas em cobrança e pagamento via internet, poderão a qualquer tempo ser contratadas pela ARTESAMA ARTESANATO EM MDF para a operacionalização do sistema.

1.17. . O pagamento dos valores relativos à transação comercial dar-se-á pela forma eleita pelo CLIENTE dentre aquelas disponibilizadas pelo ARTESAMA ARTESANATO EM MDF, indicadas no site de compras.

1.18. . Qualquer que seja a forma de pagamento escolhida pelo CLIENTE, este deverá ser efetuado a favor do ARTESAMA ARTESANATO EM MDF salvo casos das prestadoras de serviços (correios, entregadoras) que obedecerão às regras por elas previstas.

1.19. . O CONTRATANTE se compromete a enviar à ARTESAMA ARTESANATO EM MDF se necessários e formalmente solicitados, todos os documentos e informações hábeis à confirmação do pagamento e da compra do objeto deste contrato;

1.20. . Após o envio pelo CONTRATANTE dos documentos, a ARTESAMA ARTESANATO EM MDF terá até 05 (cinco) dias para aprovar e confirmar o pagamento. Nesse período, a transação identificada pelo número do pedido ficará com o status ''Processando'';

1.21. Todo produto adquirido pelo site será enviado pela ARTESAMA ARTESANATO EM MDF diretamente ao CONTRATANTE, diretamente em nome e endereço indicados no cadastro eletrônico feito no momento do pagamento ao site do sistema de pagamento online da ARTESAMA ARTESANATO EM MDF.

 1.22. O CONTRATANTE não poderá, em hipótese alguma, recusar o recebimento do produto, salvo se o produto divergir do que foi pedido.

1.23. Todo defeito de fabricação (possível de gerar troca) deverá ser constatado e analisado pela ARTESAMA ARTESANATO EM MDF, não podendo outra empresa prestar este tipo de serviço e o CONTRATANTE cobrar reembolso por isto.

1.24. A ARTESAMA ARTESANATO EM MDF não se responsabiliza por atos de vandalismo, ACIDENTES OU ATRASOS, nem danos, uma vez que a transportadora ou outro meio qualquer de entrega foi escolhido pelo CONTRATANTE.

1.25. Todos os prazos mencionados são meramente estimativos, comprometendo-se o ARTESAMA ARTESANATO EM MDF a cumpri-los sempre, com exceção de força maior.

RESPONSABILIDADE.

1.26. A responsabilidade da ARTESAMA ARTESANATO EM MDF ELETRONICO é limitada ao objeto do presente contrato.

1.27. A ARTESAMA ARTESANATO EM MDF poderá modificar a qualquer momento os Termos e Condições deste Contrato, devendo publicar a nova versão devidamente atualizada no site dentro de 10 (dez) dias seguintes à introdução das modificações.

1.28. . O CONTRATANTE autoriza de forma irrevogável e irretratável o ARTESAMA ARTESANATO EM MDF a gravar e arquivar as operações do CONTRATANTE relativas às transações comerciais a utilizá-las como meio de prova ante as autoridades administrativas e/ou judiciais. A tais efeitos, a ARTESAMA ARTESANATO EM MDF e o CONTRATANTE acordam outorgar-lhe valor probatório.

1.29. . Ambas as partes assumem o compromisso de envidar os melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias que surgirem por qualquer questão relativa ao objeto deste contrato.

1.30. Fica eleito o Fórum da Comarca de Divinópolis/MG, que será o competente para dirimir dúvidas da execução deste CONTRATO, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.